Dessa vez é prá valer! Tribunal de Justiça joga uma pá de cal nas pretensões do ex-prefeito Carlos Moreira de voltar á prefeitura de João Monlevade. Em campanha “extemporânea” desde o início do ano, o ex-prefeito sofreu um duro golpe na última quarta-feira, 27, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou liminar suspendendo o bloqueio de seus bens até o valor de R$ 3,9 milhões. A decisão inclui como interessados os ex-secretários Delci Couto e Zezinho Despachantes (hoje, vereador) e mais quatro servidores públicos. Carlos Moreira é acusado, juntamente com os outros envolvidos, de “manipular” um processo licitatório para favorecer a empresa Prohetel Projetos e Construções Ltda”, na contratação para serviços de coleta urbana de lixo. O Ministério Público sustenta que o ex-prefeito teria lesado o erário municipal em quase R$ 4 milhões. O contrato da Prefeitura com a Prohetel sofreu oito aditamentos “ilegais”, observou o desembargador Mauro Soares de Freitas. Do início em 6 de janeiro de 2003 até o oitavo reajuste, em 1º de novembro de 2006, o valor inicial do contrato foi reajustado em aproximadamente 153%, chegando ao total de R$ 1, 125 milhões. O próprio réu José Oscar de Morais, sócio majoritário da empresa Prohetel, narrou que inicialmente o contrato tinha valor anual de R$ 480mil, sendo que após 48 meses o contrato girava em torno de R$ 1 milhão. Mauro Freitas também registrou que conforme as declarações contidas nas denúncias, a Prohetel foi uma das principais financiadoras da campanha eleitoral do réu Carlos Moreira. Prá complicar ainda mais a situação do ex-prefeito, o desembargador relatou que Carlos Moreira “responde a pelo menos oito ações civil públicas”, “todas elas por suposta prática de atos de improbidade administrativa”. E também que “há fortes indícios” de que o patrimônio de Carlos Moreira “não bastará ao ressarcimento integral ao erário”.
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